Paraíba terá 4G no serviço de telefonia móvel até 2014; saiba como vai funcionar

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) arrecadou, ontem, R$ 2,565 bilhões com o leilão dos quatro lotes de frequência para oferta nacional do serviço de telefonia móvel de quarta geração (4G) no Brasil. O valor representa ágio de 35,69% em relação ao valor mínimo exigido pela agência para esses quatro lotes, que soma R$ 1,890 bilhão. A Paraíba será contemplada.

 

Claro, Vivo, TIM e Oi, levaram os quatro lotes oferecidos, por R$ 844,518 milhões, R$ 1,05 bilhão, R$ 340 milhões e R$ 330,851 milhões, respectivamente.

Os lotes “W” e “X”, adquiridos por Claro e Vivo, eram os principais do leilão de ontem, pois possuem o maior “tamanho”: de 20 MHz. Esses dois lotes vão permitir às empresas oferecer o dobro da capacidade de transmissão de dados e, consequentemente, também possuem um potencial maior de abrigar clientes, em relação àqueles arrematados por TIM e Oi, que têm 10 MHz de “tamanho”.

Além dos lotes nacionais – dão direito aos vencedores de operar o 4G em todo o país –, a Anatel ainda vai leiloar lotes regionais. No total, estão sendo oferecidos 273 lotes. Contando os regionais, o preço mínimo das outorgas definido pela agência é de R$ 3,8 bilhões.

Lotes

Pela regra do leilão, o primeiro lote oferecido foi o da frequência de 450 MHz, para oferta da telefonia e internet móvel na área rural. Entretanto, nenhuma empresa fez oferta para operar o serviço. Com isso, as quatro vencedoras dos lotes nacionais do 4G ficam obrigadas a também fazer os investimentos necessários para oferta da telefonia rural, conforme prevê o edital.

A Claro foi a vencedora do primeiro dos 4 lotes nacionais para oferta de telefonia móvel de quarta geração. O lance da empresa para foi de R$ 844,518 milhões, ágio de 34% sobre o valor mínimo exigido pela Anatel, de R$ 630,191 milhões.

Além da Claro, fizeram oferta inicial para o lote a Oi e a Telefônica/Vivo, todas com o valor mínimo exigido pela agência. Foram à fase de lances apenas as duas primeiras. A Telefônica desistiu.

Na quarta rodada de lances, a Oi desistiu de fazer nova oferta e a Claro saiu vencedora.

O lote “W”, vencido pela Claro, traz como obrigação investimento na telefonia móvel rural (tanto voz como banda larga) na região Norte, Maranhão, Bahia e Grande SP, nos códigos de área 11 e 12.

A Telefónica/Vivo arrematou o segundo lote nacional, chamado de “X”, com lance de R$ 1,05 bilhão, ágio de 66,6% sobre o valor mínimo exigido pela agência, de R$ 630,191 milhões.

O lote vencido pela Telefónica/Vivo traz como obrigação investimento na telefonia móvel rural no interior de São Paulo (menos áreas 11 e 12), Minas Gerais, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

TIM e Oi

Oi e TIM venceram os dois últimos lotes que dão direito a explorar em âmbito nacional a telefonia móvel de quarta geração. As vitórias foram praticamente sem disputa, já que Claro e Vivo ficaram impedidas de competir por terem arrematado as bandas “maiores”, “W” e “X”.

A TIM venceu o lote chamado “V1” com lance de R$ 340 milhões, ágio de 7,9% sobre o lance mínimo exigido pela Anatel, de R$ 315,096 milhões.

Como obrigação, terá que investir na telefonia rural nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina.

Já a Oi, com oferta de R$ 330,851 milhões, ágio de 5% sobre o valor mínimo (R$ 315,096 milhões), ficou com o lote chamado “V2”. O lote exige da empresa aplicar na telefonia rural nos estados do Centro Oeste, além do Rio Grande do Sul.

Próximos passos

O presidente da Claro, Carlos Zenteno, disse que os clientes do 4G da operadora poderão experimentar, na “teoria”, uma banda larga móvel de até 100 Mbps (megabits por segundo). Ele não soube dizer a velocidade real do serviço.

Zenteno também não soube informar quanto a empresa deve investir nos próximos anos para implantar a rede necessária à oferta do serviço 4G. Segundo ele, esse custo vai depender de contratos com fornecedores, que ainda estão em negociação.

O presidente da Claro avaliou que, a princípio, os planos de 4G para smartphones estarão acessíveis apenas às classes A e B, devido ao alto custo dos planos e dos aparelhos. Mas, com o tempo, deve se popularizar.

“Esperamos que os serviço tenha entrada nos seguimentos mais altos. Mas depois, com aumento de escala, vamos ter preços melhores”, disse Zenteno.

O presidente da Telefónica/Vivo, Antônio Carlos Valente, também falou após concluída a primeira fase. De acordo com ele, o resultado do leilão “mostra a confiança que os investidores têm no mercado brasileiro”, apesar dos temores provocados por um possível agravamento da crise internacional.

Ele disse que a previsão da empresa é investir um total de R$ 24,3 bilhões no Brasil entre 2011 e 2014, já incluso no valor os gastos com o 4G.

Valente afirmou que arrematar o lote “X” era o objetivo do grupo. Segundo ele, conquistar um dos lotes com faixa de 20 MHz era essencial para que a empresa pudesse manter-se líder no mercado.

Metas e obrigações

A previsão da Anatel é que as operadoras invistam entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões até 2018 para implantar a rede que dará suporte ao 4G e à telefonia rural.

As vencedoras do leilão da faixa de 2,5 GHz (4G) terão metas de cobertura. Até abril de 2013, todas as cidades-sede de jogos da Copa das Confederações terão que contar com o serviço. Ao final do mesmo ano, o sinal deve estar disponível em todas as sedes e subsedes da Copa de 2014.

Em maio de 2014, todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes devem estar cobertas (caso de João Pessoa). Ainda segundo o edital, o serviço deve estar ativo nas cidades com mais de 30 mil habitantes até o final de 2017. Municípios menores têm que contar com o 4G até o final de 2019.

Para a telefonia rural, a meta é atender a 30% dos municípios até junho de 2014 e 100% deles até dezembro de 2015.

A empresa também fica obrigada a oferecer serviço de internet em escolas públicas rurais, com taxa de download (velocidade para baixar arquivos) de 256 Kbps, mas que sobe para 1 Mbps (megabits por segundo) até dezembro de 2017.

A franquia máxima para a telefonia rural, fixada pela agência para o leilão, sem impostos, é de R$ 30 para o serviço de voz, com direito a 100 minutos de ligações, e R$ 32 para o serviço de dados (internet), com velocidade de 256 Kbps (kilobits por segundo).

Da redação, com Agência Brasil