Com a temática “Enfrentamento ao
trabalho infantil na Paraíba” o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Centro
de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) promovem na próxima semana um
ciclo de debates, nos dias 18 e 19 de junho, no auditório da instituição, em
João Pessoa. Inscrições podem ser feitas pelo e-mail ceaf@mp.pb.gov.
“Na oportunidade, vamos lançar a cartilha do
projeto 'Nome Legal', do MP, e também a Campanha de Combate ao Trabalho
Infantil. Serão realizados muitos debates e palestras que vão abordar o tema de
uma forma ampla”, contou a promotora de Justiça, Soraya Escorel, coordenadora
do Centro Operacional de Apoio às Promotorias (Caop) da Criança e do
Adolescente.
O evento conta com o apoio da
Casa Pequeno Davi, do Bloco Infantil Muriçoquinas do Miramar e do Fórum
Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti). Mais informações podem ser obtidas
no Caop da Criança (2107-6000/6192/6193) ou no Ceaf (3221-0917).
Programação
No primeiro dia do ciclo, após o
credenciamento, o coffe break e a abertura oficial, acontecerá o lançamento da Cartilha Nome
Legal e da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil, às 9 horas. Às 9h30, o
procurador do Trabalho e coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Criança e Adolescentes
(Coordinfância), Rafael Dias Marques, vai apresentar o “Panorama Nacional do
Trabalho Infantil: os números, os mitos e as verdades”.
Às 10h10 será a vez de Leane
Barros Fiuza de Mello, promotora de Justiça e coordenadora do CAO da Infância e
Juventude do Estado do Pará, apresentar uma experiência exitosa de combate a
este tipo de trabalho no Pará.
A promotora Soraya Escorel
conduzirá um debate a partir das 11h, juntamente com representantes da
UFPB/Fepeti e do Bloco Infantil Muriçoquinhas do Miramar e de um adolescente da
Casa Pequeno Davi.
À tarde, será realizada uma
visita às escolinhas de futebol. A comitiva será formada pelo promotores Alley
e Soraya Escorel, por Rafael Dias Marques (Coordinfância), por Leane Barros
Fiuza (promotora do Pará) e Maria Senharinha Soares Ramalho (UFPB/Fepeti), além
de equipe psicossocial do Ministério Público da Paraíba.
Na terça-feira (19), segundo dia
do evento, as atividades serão promovidas no período da tarde. A partir das 14h
ocorrerá uma roda de diálogo com adolescentes de escolas públicas – com a
participação dos promotores Alley e Soraya Escorel e de Maria Senharinha
(UFPB/Fepeti). Eliane Holanda apresentará a ação social realizada pelo Bloco
Muriçoquinhas do Miramar, em parceria com o MPPB – também será divulgada a
agenda de trabalho nas escolas sobre o tema. Antes do encerramento ainda haverá
um debate e apresentação do modelo do relatório de fiscalização infantil.
Assessoria
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