Justiça revela falta de estrutura para fiscalizar e para garantir a legalidade durante o pleito, o TRE-PB já convocou 77 juízes auxiliares

A oficialização das candidaturas para prefeitos e vereadores acontece oficialmente só no dia 6 de julho. Mas há meses é comum ver nas ruas adesivos em carros, faixas em residências e inúmeras mensagens nas redes sociais de pré-lançamentos de candidaturas. Apesar de ser irregular e passível de punição, a Justiça Eleitoral pouco tem feito para coibir a prática. A falta de estrutura física e de pessoal deve ser o grande desafio dos juízes eleitorais no período de campanha.

 

Desde um simples e-mail a documentos públicos na esfera administrativa, de parcerias para detectar doações de campanha irregular à fiscalização de propaganda antecipada, bem como o que poderá ser usado para investigar condutas vedadas, ilícitos eleitorais, propagandas irregulares e a tecnologia disponível à Justiça Eleitoral para combater a corrupção nas eleições deste ano, tudo isso ainda não está bem definido para quem está à frente do processo eleitoral deste ano.

 

Para garantir a legalidade durante o pleito, nos 223 municípios da Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já convocou 77 juízes auxiliares e pelo menos dois escrutinadores para as Juntas Eleitorais, em um total de 154 novos servidores. Além disso, deverá ser contratado pessoal especializado para atuar em áreas específicas, como tecnologia da informação e computação, além de firmar parceria com órgãos públicos estaduais e municipais.

 

O maior objetivo, segundo a coordenadora da Corregedoria Eleitoral da Paraíba, Vanessa do Egypto, é evitar que candidatos e partidos com maior poder econômico consigam comprar espaços na imprensa (há vedação de propaganda paga em emissoras de rádio e televisão e limitações a anúncios pagos em jornais e revistas, por exemplo), como também evitar que os titulares de cargos, candidatos a reeleição, utilizem propaganda institucional com o fim de angariar votos.  

 

Com Angélica Nunes