Por 4 votos a 1, o prefeito de
Riachão- PB, Paulo Viana (PMDB), juntamente com seu vice, Valdo (PSB),
foram cassados pelo TRE-PB, em sessão ordinária na tarde desta
terça-feira (22).
Na semana passada, o relator da matéria,
juiz Márcio Accioly, votou pela inexistência de provas, nos autos, dos
crimes de captação ilícita de votos e de prática de conduta vedada, mas
constatou a ocorrência de abuso do poder político e econômico em favor
do candidato do PMDB à reeleição em Riachão-PB, no pleito de 2008.
Para Márcio Accioly, o prefeito Paulo
Torres (PMDB) foi beneficiado pela distribuição de diversos benefícios a
eleitores de Riachão-PB durante o período eleitoral de 2008, sem que
fosse constatada a existência de qualquer programa social aprovado por
lei municipal específica, com vigência em exercícios anteriores.
Com essa fundamentação, o relator votou pela cassação do mandato do
prefeito de Riachão-PB e do seu vice, além de aplicar uma multa de
50.000 UFIR ao prefeito.
Na sequência, o desembargador Saulo Benevides, que está substituindo o
desembargador Di Lorenzo Serpa – em férias, solicitou pedido de vistas à
Corte, alegando necessidade de maior esclarecimento sobre aspectos
jurídicos e probatórios do processo.
Nesta terça o desembargador Saulo
Benevides, após analisar o processo, acompanhou o voto do relator. O
restante da Corte votou com o relator.
O relator decidiu pela realização de eleições indiretas. O prefeito deve recorrer ao TSE.
A acusação - De
acordo com denúncia, o prefeito é acusado de distribuir alimentos,
passagens aéreas e terrestres, enxoval, material esportivo e de
construção, consultas médicas e teve despesas com festa de formatura. A
defesa do prefeito Paulo Cunha disse que o gestor concedeu os benefícios
baseado em uma lei municipal. A Corte constatou que a distribuição era
feita desde janeiro de 2008.
A Ação de Investigação Judicial – AIJE
foi movida pelo Ministério Público da Comarca de Araruna (20ª Zona
Eleitoral), porém, o Juiz da Comarca a julgou improcedente e a Promotora
de Justiça Dr. Ana Maria Pordeus recorreu ao pleno do TRE-PB.
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