Publicada no Diário de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a decisão da Corte que confirmou a cassação do prefeito do município de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB). Conforme a decisão, com a publicação do acórdão o gestor deve deixar o cargo imediatamente e quem assume a prefeitura a partir de hoje é o presidente da Câmara de Vereadores Domingos Sávio (Dominguinhos), do PSDB.
“Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados, acorda o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte decisão: " PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE SUSCITADA NOS PRIMEIROS EMBARGOS, REJEITADA. UNÂNIME. POR IGUAL VOTAÇÃO, DESACOLHERAM-SE OS PRIMEIROS E OS SEGUNDOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL".
Na última terça-feira (13), a Corte TRE-PB rejeitou os embargos do prefeito Thiago Pereira e determinou a posse de Dominguinhos no cargo assim que o acórdão fosse publicado no Diário de Justiça, fato que ocorreu nesta terça-feira (20).
Thiago Pereira teve seu mandato cassado em 2010, mas continuava no cargo sob força de liminar. O recurso julgado na semana passada foram embargos impetrados no TRE-PB contra a cassação de Thiago Pereira.
Inicialmente o mesmo tinha como o relator o juiz Newton Vita que já cumpriu o seu biênio e deixou a Corte paraibana. O juiz João Batista assumiu o caso e foi o relator dos embargos que contestavam a decisão do TRE cassando o mandato do peemedebista.
Thiago Pereira teve seu mandato cassado no dia 11 de outubro de 2010. O então relator do recurso, juiz Newton Vita, entendeu que ficou comprovado o abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008 e por isso, votou pela cassação. O voto do relator foi seguido pelos outros integrantes da Corte Eleitoral.
A decisão também pode ser conferida na página 2 do Diário de Justiça do TRE-PB. Confira aqui
PolíticaPB
“Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados, acorda o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte decisão: " PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE SUSCITADA NOS PRIMEIROS EMBARGOS, REJEITADA. UNÂNIME. POR IGUAL VOTAÇÃO, DESACOLHERAM-SE OS PRIMEIROS E OS SEGUNDOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL".
Na última terça-feira (13), a Corte TRE-PB rejeitou os embargos do prefeito Thiago Pereira e determinou a posse de Dominguinhos no cargo assim que o acórdão fosse publicado no Diário de Justiça, fato que ocorreu nesta terça-feira (20).
Thiago Pereira teve seu mandato cassado em 2010, mas continuava no cargo sob força de liminar. O recurso julgado na semana passada foram embargos impetrados no TRE-PB contra a cassação de Thiago Pereira.
Inicialmente o mesmo tinha como o relator o juiz Newton Vita que já cumpriu o seu biênio e deixou a Corte paraibana. O juiz João Batista assumiu o caso e foi o relator dos embargos que contestavam a decisão do TRE cassando o mandato do peemedebista.
Thiago Pereira teve seu mandato cassado no dia 11 de outubro de 2010. O então relator do recurso, juiz Newton Vita, entendeu que ficou comprovado o abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008 e por isso, votou pela cassação. O voto do relator foi seguido pelos outros integrantes da Corte Eleitoral.
A decisão também pode ser conferida na página 2 do Diário de Justiça do TRE-PB. Confira aqui
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