O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) informou ontem que julgou insatisfatórios os esclarecimentos prestados pela coordenação do curso de Medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no último dia 9, sobre o processo de revalidação dos diplomas de médicos formados em instituições estrangeiras. Um novo pedido de esclarecimentos foi feito, bem como foi renovada a recomendação para que a UFPB não valide nenhum diploma até que a lisura do processo fique clara.
A nota encaminhada ao CORREIO pela assessoria de imprensa do MPF afirma que o procurador da República Duciran Farena encontrou graves inconsistências nos documentos analisados. “Nos processos requisitados (de diversos casos de diplomas revalidados em circunstâncias estranhas), não foi apresentada sequer cópia do diploma expedido pela universidade estrangeira, nem tampouco currículo ou histórico escolar”, diz a nota.
Neste ano, 567 médicos estão tentando revalidar os diplomas na UFPB. Só em setembro, mês em que foi publicado o segundo e último edital de revalidação, foram 563 candidatos inscritos. Apesar disso, a coordenadora do curso de Medicina da instituição, Joacilda da Conceição Nunes, informou que o processo está dentro das leis, não havendo quaisquer irregularidades.
Entenda o caso
No dia 27 de outubro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, instaurou um procedimento administrativo, para investigar a revalidação de diplomas de medicina estrangeiros pela UFPB. O procedimento foi instaurado porque, conforme afirmou o procurador Duciran Farena, há indícios de que houve uma corrida nacional à UFPB de portadores de diplomas de Medicina expedidos por cursos estrangeiros, especialmente vindos da Bolívia e de Cuba, na crença de que não haverá exigência de prova para a revalidação.
Desde então, uma recomendação foi enviada à UFPB para que esta se abstenha de expedir novas certidões de revalidação de diplomas estrangeiros até que fossem prestadas as informações solicitadas. Como o que foi apresentado pela coordenação do curso de Medicina não satisfez o procurador, a recomendação foi renovada. Assim, a UFPB não deverá revalidar nenhum outro diploma até que o processo fique claro.
“Prova é feita sim”
A coordenadora do curso de Medicina da UFPB, Joacilda Nunes, garantiu ao CORREIO que a prova é realizada na instituição, porém apenas se alguns requisitos não forem obedecidos pelo candidato. “Estamos amparados pela resolução nº 8 de 4 de outubro de 2007, do Conselho Nacional de Educação. A resolução fala que, havendo equivalência de conteúdos superior a 85% entre as duas instituições, o aluno não passará por exames. Porém, caso isso não ocorra, ele fará sim uma prova para testar seus conhecimentos”.
Joacilda Nunes disse ainda que cada pedido de revalidação é avaliado por uma comissão composta por professores e representantes do departamento, e esse processo pode durar até seis meses, período que a lei permite. “A prova de que não há nada errado é que, de 2005 pra cá, só três tiveram os diplomas reconhecidos”, garantiu.
Com relação ao alto número de candidatos inscritos, a coordenadora atribuiu a não aprovação no Revalida. “O Revalida é um processo nacional de revalidação de diplomas que acontece em junho. Como os alunos não passaram, eles correram para todas as universidades que têm editais abertos, como a UFPB”, disse.
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