A Ação cautelar que pede a posse imediata do Senador Cássio Cunha Lima no Senado Federal, está no gabinete do Ministro Joaquim Barbosa desde o dia 28 de março.
Segundo a assessoria de imprensa do ministro, ela pode ser levada ao pleno do Supremo Tribunal Federal nos próximos dias, mas por enquanto, não há previsão. Ainda de acordo com a assessoria do Gabinete, o processo esta sendo analisado pela equipe de assessores jurídicos do Ministro Joaquim Barbosa, que atualmente esta fazendo pesquisas para o embasamento do parecer do relator.
Segundo a assessoria, logo que as pesquisas sejam concluídas o Ministro faz o seu relatório e leva a Ação Cautelar para ser apreciada e julgada pelo do STF, mas por enquanto não existe nenhuma previsão de quem isso deve acontecer.
Quanto ao recurso extraordinário impetrado junto ao Supremo, que argumenta que Cássio não poderia ter tido o seu registro de candidatura negado com base na “Lei da Ficha Limpa”, a assessoria do Ministro Joaquim Barbosa in formou que o processo ainda se encontra na Procuradoria Geral da República para pronunciamento.
Jonas Batista-Tribuna do litoralpb
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