O governo do Estado analisa se houve dano ao erário nos pagamentos que foram realizados durante a campanha eleitoral de 2010 por órgãos como Cagepa, Suplan e DER. Caso tenha havido, a Procuradoria-geral do Estado ingressará com as devidas ações na Justiça. A informação foi dada ontem pela titular da pasta, Livânia Farias. Ela estima em quase R$ 20 milhões os valores que foram despendidos no período eleitoral.
Segundo Livânia, os pagamentos beneficiaram principalmente as empreiteiras, mas também está sendo alvo de investigação um pagamento que foi feito com a Fundação Getúlio Vargas. “Em havendo dano ao erário a Procuradoria-geral do Estado vai tomar as providências na Justiça”, disse Livânia, adiantando que pretende também acionar o Ministério Público Estadual para as ações cabíveis.
A procuradora-geral do Estado informou que no momento existe uma equipe composta por membros da Controladoria-geral do Estado, da Procuradoria-geral e dos órgãos que emitiram os pagamentos averiguando se houve ou não irregularidades. “A gente está analisando se realmente o pagamento foi devido, se o serviço foi efetuado e se já não havia uma prescrição, porque tem muitos processos antigos que estão sendo analisados”, destacou.
A preocupação do governo é saber se houve mesmo a prestação do serviço. Segundo Livânia, os ordenadores de despesa que tenham praticado irregularidades serão responsabilizados pelos prejuízos causados ao erário. “Quem ordenou a despesa é que vai responder, caso haja alguma ilicitude”. Ela explicou que o papel da Procuradoria-geral é verificar se houve dano ao erário.
Livânia disse ainda que a equipe encarregada de fazer o levantamento não tem prazo para terminar. “Não tem como a gente determinar um prazo porque cada vez que a gente vai procurando um documento se percebe que está faltando outro”, disse a procuradora-geral do Estado.
Além dos pagamentos às empreiteiras, o governo do Estado investiga outros atos irregulares praticados no governo de José Maranhão, como a nomeação de funcionários fantasmas e o pagamento de servidores que já haviam falecido.
Segundo Livânia, os pagamentos beneficiaram principalmente as empreiteiras, mas também está sendo alvo de investigação um pagamento que foi feito com a Fundação Getúlio Vargas. “Em havendo dano ao erário a Procuradoria-geral do Estado vai tomar as providências na Justiça”, disse Livânia, adiantando que pretende também acionar o Ministério Público Estadual para as ações cabíveis.
A procuradora-geral do Estado informou que no momento existe uma equipe composta por membros da Controladoria-geral do Estado, da Procuradoria-geral e dos órgãos que emitiram os pagamentos averiguando se houve ou não irregularidades. “A gente está analisando se realmente o pagamento foi devido, se o serviço foi efetuado e se já não havia uma prescrição, porque tem muitos processos antigos que estão sendo analisados”, destacou.
A preocupação do governo é saber se houve mesmo a prestação do serviço. Segundo Livânia, os ordenadores de despesa que tenham praticado irregularidades serão responsabilizados pelos prejuízos causados ao erário. “Quem ordenou a despesa é que vai responder, caso haja alguma ilicitude”. Ela explicou que o papel da Procuradoria-geral é verificar se houve dano ao erário.
Livânia disse ainda que a equipe encarregada de fazer o levantamento não tem prazo para terminar. “Não tem como a gente determinar um prazo porque cada vez que a gente vai procurando um documento se percebe que está faltando outro”, disse a procuradora-geral do Estado.
Além dos pagamentos às empreiteiras, o governo do Estado investiga outros atos irregulares praticados no governo de José Maranhão, como a nomeação de funcionários fantasmas e o pagamento de servidores que já haviam falecido.
Do Jornal da Paraíba
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