A partir deste ano, os proprietários de veículos com mais de dez anos de fabricação, em João Pessoa, terão de submeter os veículos a uma inspeção, determinada pelo Programa de Inspeção de Segurança Veicular e Emissões de Gases Poluentes e Ruídos, instituído através da lei que entrou em vigor ontem, de autoria do deputado estadual, Aguinaldo Ribeiro (PB).
As inspeções serão realizadas de acordo com o calendário de licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). Além da lei estadual, a Resolução Nº 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que os estados implantem o programa.
Na etapa inicial da implantação, serão incluídos, no sistema de inspeção veicular, emissões de gases poluentes e ruídos, os veículos com mais de dez anos de fabricação. "Esta medida visa a atingir a frota que não é anual, e são mais suscetíveis a apresentarem deterioração dos sistemas de emissão de gases poluentes e ruídos acima dos limites estabelecidos pela lei", explica o deputado.
Na segunda etapa, serão incluídos os veículos de uso intensivo, leves e pesados, com a periodicidade de inspeção estabelecida na legislação pertinente. Nesta fase, também serão incluídos os veículos usados transferidos por motivo de venda. As taxas de inspeção variam de R$ 22 a R$ 128,50, dependendo do tipo e do porte do veículo a ser verificado.
Da receita bruta destas taxas, 5% será direcionada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semam), e outros 5% serão repassados aos ativos ambientais, órgãos públicos ou privados de proteção ambiental que tem projetos voltados à conservação da biodiversidade e recuperação de áreas degradadas.
Aguinaldo Ribeiro afirma que a criação da lei pretende garantir a segurança viária e a redução de problemas de saúde publica relacionados com emissões de gases poluentes e ruídos. Para este mês devem fazer o licenciamento os veículos que têm placa com finais 1 e 2. O pagamento das taxas segue até o final do mês de novembro, com os carros com placa 0.
Fonte: Paraíba Já
As inspeções serão realizadas de acordo com o calendário de licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). Além da lei estadual, a Resolução Nº 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que os estados implantem o programa.
Na etapa inicial da implantação, serão incluídos, no sistema de inspeção veicular, emissões de gases poluentes e ruídos, os veículos com mais de dez anos de fabricação. "Esta medida visa a atingir a frota que não é anual, e são mais suscetíveis a apresentarem deterioração dos sistemas de emissão de gases poluentes e ruídos acima dos limites estabelecidos pela lei", explica o deputado.
Na segunda etapa, serão incluídos os veículos de uso intensivo, leves e pesados, com a periodicidade de inspeção estabelecida na legislação pertinente. Nesta fase, também serão incluídos os veículos usados transferidos por motivo de venda. As taxas de inspeção variam de R$ 22 a R$ 128,50, dependendo do tipo e do porte do veículo a ser verificado.
Da receita bruta destas taxas, 5% será direcionada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semam), e outros 5% serão repassados aos ativos ambientais, órgãos públicos ou privados de proteção ambiental que tem projetos voltados à conservação da biodiversidade e recuperação de áreas degradadas.
Aguinaldo Ribeiro afirma que a criação da lei pretende garantir a segurança viária e a redução de problemas de saúde publica relacionados com emissões de gases poluentes e ruídos. Para este mês devem fazer o licenciamento os veículos que têm placa com finais 1 e 2. O pagamento das taxas segue até o final do mês de novembro, com os carros com placa 0.
Fonte: Paraíba Já
0 Seu comentário é sempre bem vindo!:
Postar um comentário
Deixe-nos seu comentário sobre a matéria. Entretanto, trate com respeito os demais leitores.
Evite comentários e termos grosseiros, agressivos ou que possam ser interpretados como tais.
Obs: Evitem se indetificar como Usuários anônimos.