A Justiça Eleitoral está convocando os candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições 2010 para remover o material de campanha que está espalhado por toda João Pessoa.
Placas, banners, cartazes, pinturas em muros e cavaletes são algumas das propagandas que devem ser retiradas até o dia 3 de novembro, quando termina o prazo concedido pela Justiça.
A determinação foi expedida pelo juiz da 64ª Zona Eleitoral, Marcos Jatobá, e está sendo divulgada nos veículos de comunicação. "Durante a campanha os candidatos podem utitilizar os espaços públicos sem a necessidade de alvarás, por exemplo, mas também são responsáveis pela limpeza da área após o pleito", lembrou o magistrado.
Segundo o artigo 89 da resolução 23.191 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a punição para quem descumprir o prazo varia conforme regimento administrativo da cidade. "O descumprimento do que determinado sujeitará os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável", diz o artgio.
Da Redação com onorte
12/10/2010
Placas, banners, cartazes, pinturas em muros e cavaletes são algumas das propagandas que devem ser retiradas até o dia 3 de novembro, quando termina o prazo concedido pela Justiça.
A determinação foi expedida pelo juiz da 64ª Zona Eleitoral, Marcos Jatobá, e está sendo divulgada nos veículos de comunicação. "Durante a campanha os candidatos podem utitilizar os espaços públicos sem a necessidade de alvarás, por exemplo, mas também são responsáveis pela limpeza da área após o pleito", lembrou o magistrado.
Segundo o artigo 89 da resolução 23.191 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a punição para quem descumprir o prazo varia conforme regimento administrativo da cidade. "O descumprimento do que determinado sujeitará os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável", diz o artgio.
Da Redação com onorte
12/10/2010
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