Antes mesmo da oficialização da campanha eleitoral os partidos que integram as duas principais candidaturas ao governo do estado já demonstravam que a disputa seria ‘acirrada’. Diversas ações já foram encaminhadas pelas duas coordenações jurídicas, porém com o início do Guia Eleitoral esse número aumentou.Segundo o advogado da coligação liderada pelo candidato José Maranhão (PMDB), Pedro Pires, aproximadamente 40 ações foram encaminhadas contra a coligação ‘Uma nova Paraíba’. Entre as irregularidades, a campanha de Ricardo Coutinho (PSB) estaria realizando propaganda irregular, além de promover ofensas contra o candidato José Maranhão. Também estão sendo solicitados diversos direitos de resposta.
Pedro Pires destacou que as ações da coligação ‘Paraíba Unida’ são semelhantes a outros casos julgados pelo TRE-PB, o que amplia a possibilidade de um parecer favorável aos clientes que representa: “Apresentamos fatos consistentes, e temos a convicção de que as ações darão resultado. Nossa expectativa é que a partir da próxima semana o TRE-PB comece a analisar todos os casos”.
Para o advogado responsável pela coordenação jurídica da campanha de Ricardo Coutinho, Ricardo Sérvulo, é grande a possibilidade de que o tempo do guia dos adversários seja reduzido, ou que até mesmo o programa seja retirado do ar. “Entramos com mais de 20 ações contra a coligação do candidato PMDB, entre as irregularidades estão o pedido de voto da majoritária no guia destinado para os candidatos da proporcional e o uso indevido de imagem”.
De acordo com Ricardo Sérvulo, é importante que a legislação eleitoral seja observada, e que a disputa seja pautada na legalidade e na igualdade de condições para o pleito.
Font:wscom
23/08/2010
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