Candidatos impugnados só devem ser julgados depois das eleições; enquanto isso campanha continua

Por conta e risco próprio. Assim vai se desempenhar a campanha da maioria dos candidatos que tiveram seus pedidos de registro indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Embora a candidatura de alguns políticos tenha sido impugnada pela Corte local ainda há um longo caminho a percorrer até que eles fiquem definitivamente impedidos de disputar as eleições deste ano.

De acordo com o advogado Fábio Andrade, as candidaturas julgadas e rejeitadas pela Justiça Eleitoral paraibana só devem ser julgadas, em definitivo, após o pleito de 2010. Isso porque a decisão do TRE ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, caso elas sejam rejeitadas novamente, então será a vez do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir a vida dos candidatos.

“Não existe prazo para que o Supremo julgue essas candidaturas. É por isso que a resolução que trata desse item diz que ‘em tendo as candidaturas indeferidas os candidatos irão concorrer as eleições por sua conta e risco’. Provavelmente, esses pedidos de registro só serão julgados pelo STF depois das eleições. E, nesse caso se a decisão for pela impugnação da candidatura o político, mesmo que eleito, terá que deixar o cargo”, explicou Fábio Andrade.

Confiante de que a Corte Suprema irá aprovar sua candidatura, o postulante ao cargo de deputado estadual, Márcio Roberto (PMDB), é um dos candidatos que teve seu registro indeferido, mas que promete dar continuidade a sua campanha normalmente.

“Eu estou muito confiante. Meus advogados já estão tratando de tudo e vão entrar com recurso no TSE. Enquanto isso minha candidatura segue normalmente, não vou desistir”, assegurou Márcio Roberto que teve seu registro indeferido porque a Corte Eleitoral entendeu que ele estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Outro candidato que tem certeza que continuar na disputa por uma vaga no Senado e que está dando continuidade a sua campanha é o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Em seu twitter ele comentou que “baseado na decisão de outros Estados tenho plena certeza de que serei candidato”. O postulante ao cargo de senador também foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

A mesma segurança de Márcio Roberto e Cássio não contagiou o deputado Jacó Maciel (PDT) que logo após ter sua candidatura impugnada pelo TRE anunciou que desistiu de continuar concorrendo a vaga de deputado estadual nas eleições deste ano, embora garanta que nas próximas eleições voltará a vida pública.

O TRE da Paraíba indeferiu este ano, ao todo, 75 candidaturas, sendo que sete postulantes foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Fonte: PolíticaPB

07/08/2010