Gestores municipais devem regularizar a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2011 o mais rápido possível para que não deixe de receber os livros. De acordo com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram identificadas falhas nos termos de adesão enviados por 1.685 entidades – escolas federais, secretarias de educação de Estados e Municípios. Na Paraíba, as falhas foram detectadas em 92 municípios.
As pendências referem-se à assinatura constante do termo de adesão não confere com a da cópia do documento de identificação enviado; cópia do documento não enviado; e envio de termo de adesão diferente do exigido pelo FNDE.
Para que as entidades com pendências na documentação não tenham problemas para receber os livros didáticos no próximo exercício, a regularização deve ser feita com urgência.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orienta que os Municípios regularizem imediatamente a adesão ao PNLD para garantir que os alunos não fiquem sem os livros didáticos, pois a Confederação reconhece que este é um recurso muito importante.
PolíticaPB com CNM
06/08/2010
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