PB assina contrato de US$ 100 milhões para restaurar 1.018 km de rodovias

O Governo do Estado assina nesta segunda-feira (26) contrato de empréstimo com a Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de 100 milhões de dólares, destinados à pavimentação e restauração de 1.018 quilômetros de estradas em todas as regiões da Paraíba. A solenidade ocorre às 17h desta segunda-feira no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

O secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Sarmento, que terá a função de coordenar o programa, declarou que a concessão dos recursos foi uma grande vitória do governo e do governador José Maranhão em particular, que não descansou até ver resolvidas todas as pendências para a obtenção do empréstimo, que será de 100 milhões de dólares e terá ainda uma contrapartida de 50 milhões de dólares do Governo do Estado.

Tão logo assumiu a administração estadual, o governador José Maranhão determinou que o secretário Francisco Sarmento tomasse todas as providências necessárias para sanar as pendências deixadas pelo governo passado e que impediam a aprovação do contrato de empréstimo pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Aval da União – Após mais de um ano de esforços de várias secretarias de governo, dentre elas a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o escritório de representação do governo em Brasília, o contrato será assinado. “O próprio governador precisou atuar diversas vezes para que o processo de análise tivesse a consecução em tempo hábil, já que no contexto do empréstimo a União atua como avalista junto a CAF”, explicou Sarmento, acrescentando que quatro editais de licitação serão paralelamente lançados pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), contemplando todas as rodovias a serem beneficiadas pelo programa.

“A última grande dificuldade enfrentada pelo Governo para a contratação do empréstimo foi a queda da receita devido à crise mundial e, por outro lado, o aumento de despesas advindo da implantação de cargos, carreiras e salários, aprovados no apagar das luzes do governo anterior. Tais efeitos fizeram acender a luz amarela em índices da Lei de Responsabilidade, o que obrigou ao Governo do Estado a ingressar com pedido de liminar na justiça para que o Estado não fosse penalizado”. Para o coordenador do programa, sua implantação representará a redenção do sistema viário da Paraíba.