Internet chega a 161 cidades da PB, mas apenas 56 têm maternidade

Uma radiografia dos municípios paraibanos, divulgada na quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra contrastes na estrutura das cidades. No quesito saúde, das 223 cidades do Estado, apenas 25% possuem maternidade, o que corresponde a 56 cidades. Em se tratando do acesso à internet, o percentual de municípios que disponibiliza o serviço sobe para 72%, ou seja, chega a 161 cidades paraibanas. A constatação foi feita a partir dos questionários respondidos por prefeituras no ano passado para a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009) do instituto.

Na área da saúde, a pesquisa revela ainda que cinco municípios paraibanos não dispõem de estabelecimentos de saúde ou de programa de agente comunitário de saúde. Em relação a unidades de emergência, o estudo mostra que elas estão presentes em apenas 30% dos municípios (68 cidades). Já as farmácias populares possuem representações em 43% das cidades (96).

Ainda em relação a saúde, um dado positivo diz respeito ao Programa de Saúde da Família que já está implantado em todos os municípios paraibanos. No total, o número de equipes do Programa de Saúde da Família é de 1.235 no Estado, sendo que o número de profissionais é 1.245 médicos, 1.136 odontólogos e 1.260 enfermeiros.

No setor de serviços, os dados levantados pelo IBGE mostram que 97% das administrações municipais (218) disponibilizavam de alguma forma de atendimento a distância, sendo a forma mais utilizada para este atendimento o telefone convencional, seguido pelo atendimento pela internet. A utilização da informática pelos governos municipais estava presente nos 67% dos municípios (161) os quais contava com computadores na administração direta. A administração pública municipal vem utilizando esta ferramenta para atender mais adequada e prontamente o cidadão e divulgar amplamente informações de interesse público, além de poder ser utilizada para aumentar a transparência das ações públicas.

Foi constatado que 76% dos municípios da Paraíba (170) já possuíam página na internet, sendo contabilizados como tendo página na internet aqueles municípios que declararam que as mesmas estavam em manutenção ou reestruturação e considerados sem página na internet aqueles que estavam em processo de elaboração da página no momento da pesquisa.

Educação

No quesito educação, a pesquisa revela que os municípios ainda não cumpriram o dever de casa em se tratando da elaboração do plano municipal de educação. Segundo o estudo, apenas 33% das cidades (que corresponde a 74 municípios) criaram o plano.

O plano representa uma das metas do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001, com validade de dez anos, que previa a elaboração de planos a cada 10 anos nos Estados, Distrito Federal e municípios. Segundo o estudo, as dificuldades encontradas pelos prefeitos para elaborar o plano vão desde a falta de capacidade técnica municipal para fazer diagnósticos e levantar dados como também com a ausência dos Planos Estaduais de Educação.

Transportes

O estudo também mostra que os táxis, mototáxis e as vans são os meios de transporte mais presentes nos municípios paraibanos em 2009. Em 89% das cidades (200 municípios), havia serviço de transporte por mototáxi. Já o serviço de vans estava presente em 75% dos municípios (168 locais) enquanto o serviço de táxi chegava a 64% das cidades. Em 4% dos municípios (9) foi constatada a existência do serviço de transporte público por barco enquanto o trem estava presente somente em 2% das cidades (6).

Esta foi a primeira vez que a Munic, criada em 1999, incluiu o tema de concessões, permissões ou autorizações para a exploração dos serviços de transporte coletivo. O estudo revelou que menos de 9% dos municípios paraibanos (21 cidades) declararam ter ônibus intramunicipal (que atende ao deslocamento entre bairros, distritos e demais localidades dentro do município), sendo que em cinco cidades a estrutura para o transporte coletivo atende às normas de acessibilidade enquanto em 11, o sistema de ônibus oferece isenção total ou parcial da tarifa.

Já o transporte intermunicipal (entre cidades), segundo levantamento, está presente em 68% das cidades (153). O estudo também mostra que todas as cidades com mais de 500 mil habitantes tinham órgão de transporte.