EM TEMPO RECORDE: Senado Federal aprova empréstimo de US$ 25 milhões de dólares para o Estado Paraíba

<div class="separator" style="clear: both; font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"> <a href="http://maispb.com.br/ew3press/conteudo/2012/20120717202555/20120717202555_03.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://maispb.com.br/ew3press/conteudo/2012/20120717202555/20120717202555_03.jpg" /></a></div> <div style="font-family: Arial,Helvetica,sans-serif; text-align: justify;"> O plenário do Senado Federal aprovou, no início da noite desta terça (17), em tempo recorde e em caráter terminativo, autorização para que o Governo da Paraíba possa contrair empréstimo no valor de US$ 25 milhões de dólares junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (PROCASE). A rápida tramitação do projeto de resolução foi resultado de uma eficiente ação política executada nos últimos dias pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), atendendo pedido especial feito pelo Governador Ricardo Coutinho.<br /><br /> “Esta é mais uma vitória da nossa agenda Paraíba”, afirmou o Senador Cássio Cunha Lima, que fez questão de destacar a importante participação do ex- secretário de Agricultura e atual deputado Estadual Assis Quintans em todas as etapas de elaboração do projeto que contará com investimentos totais de US$ 37,1 milhões entre os anos de 2011 e 2016. Além dos US$ 25 milhões financiados pelo fundo ligado à ONU, terá outros US$ 12,1 milhões como contrapartida do governo estadual. Esta foi a última matéria aprovada pelo Senado antes do recesso parlamentar.<br /><br /> Beneficiários<br /><br /> O Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (PROCASE) atuará em 55 municípios do “Polígono das Secas”, a região de maior incidência de pobreza rural no semiárido da Paraíba. O documento, encaminhado pelo Governo do Estado ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) resume a finalidade do projeto: desenvolver a economia rural e melhorar, de maneira sustentável, a renda agrícola e não agrícola, os ativos produtivos, as capacidades organizacionais e as práticas ambientais nas áreas pobres da região Semiárida da Paraíba.<br /><br /> Entre os objetivos específicos o documento cita a formação técnica e vocacional dos jovens, o combate a desertificação e melhoria da gestão dos recursos naturais e o fortalecimento da assistência técnica e das políticas de desenvolvimento rural.<br /><br /> Combate à Desertificação<br /><br /> A população rural na área do projeto está estimada em 170.000 habitantes (aproximadamente 35.000 domicílios rurais), a maior parte vivendo em situação de pobreza. Mais de 56% das propriedades rurais que serão alcançadas pelo projeto, tem menos de 10 hectares e 85% menos de 50 hectares, que é considerado o tamanho máximo para o setor de agricultura familiar na região. O documento aponta também as prioridades para o desenvolvimento produtivo da região: o apoio a participação de pequenos produtores em cadeias produtivas (carne, leite de cabra, artesanato, couros e peles, caju, sisal e frutas) incluindo produção, transformação e comercialização; e fortalecimento dos serviços de extensão e assistência técnica.<br /><br /> Ainda de acordo com o PROCASE, serão estimuladas ações de reflorestamento da Caatinga, através da implantação de 30 unidades demonstrativas de Sistemas Agroflorestais (SAF’s) e instalação e financiamento de 500 SAF’s em propriedades familiares. E educação ambiental nas escolas também será apoiado pelo projeto, envolvendo cerca de 150 professores e beneficiando cerca de 10.000 alunos por ano.<br /><br /> <br /> <strong>Fonte: MaisPB com Assessoria</strong></div>

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O plenário do Senado Federal aprovou, no início da noite desta terça (17), em tempo recorde e em caráter terminativo, autorização para q...

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Obrigatório: Senado aprova PEC do diploma para jornalistas

<span class="Apple-style-span" style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><a href="http://pbagora.com.br/ew3press/conteudo/20111130174214.jpg" style="line-height: 18px; text-align: justify;"><img alt="" border="0" src="http://pbagora.com.br/ew3press/conteudo/20111130174214.jpg" style="-webkit-box-shadow: rgba(0, 0, 0, 0.0976563) 1px 1px 5px; background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; border-bottom-color: rgb(43, 43, 43); border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1px; border-color: initial; border-left-color: rgb(43, 43, 43); border-left-style: solid; border-left-width: 1px; border-right-color: rgb(43, 43, 43); border-right-style: solid; border-right-width: 1px; border-top-color: rgb(43, 43, 43); border-top-style: solid; border-top-width: 1px; border-width: initial; box-shadow: rgba(0, 0, 0, 0.0976563) 1px 1px 5px; cursor: pointer; float: left; height: 214px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0pt; margin-right: 10px; margin-top: 0pt; padding-bottom: 1px; padding-left: 1px; padding-right: 1px; padding-top: 1px; position: relative; width: 286px;" /></a><span style="line-height: 18px; text-align: justify;">Foi aprovada em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Houve 65 votos a favor e sete contrários à proposta.<br /><br />A obrigatoriedade do diploma de jornalista foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009, quando a maioria dos ministros entendeu que limitar o exercício da profissão aos graduados em jornalismo estaria em desacordo com a liberdade de expressão prevista no texto constitucional.<br /><br />Se aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 seguirá para exame da Câmara dos Deputados.<br /><br /><br /><em><strong>Agência Brasil</strong></em></span></span>

Obrigatório: Senado aprova PEC do diploma para jornalistas

Foi aprovada em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício d...

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Presidente do Senado declara empossado Cássio Cunha Lima

<div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br /> </span></div><br /> <div class="wp-caption alignleft" id="attachment_504" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-color: white; background-image: initial; background-origin: initial; border-bottom-color: rgb(230, 230, 230); border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1px; border-left-color: rgb(230, 230, 230); border-left-style: solid; border-left-width: 1px; border-right-color: rgb(230, 230, 230); border-right-style: solid; border-right-width: 1px; border-top-color: rgb(230, 230, 230); border-top-style: solid; border-top-width: 1px; color: #222222; float: left; line-height: 16px; margin-bottom: 10px; margin-left: 0px; margin-right: 10px; margin-top: 0px; padding-bottom: 5px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 4px; text-align: center; width: 310px;"><div style="text-align: justify;"><a class="lightbox" href="http://www.teixeira1.com/wp-content/uploads/2011/11/Cassio-cl.jpg" style="color: #16387c; text-decoration: none;" title="Cassio cl"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><img alt=""Mais do que uma ficha limpa, tenho uma vida limpa", disse Cássio Cunha Lima" class="size-full wp-image-504" height="306" src="http://www.teixeira1.com/wp-content/uploads/2011/11/Cassio-cl.jpg" style="border-bottom-style: none; border-color: initial; border-color: initial; border-color: initial; border-color: initial; border-left-style: none; border-right-style: none; border-style: initial; border-style: initial; border-top-style: none; border-width: initial; border-width: initial; margin-bottom: 5px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px;" title="Cassio cl" width="300" /></span></a></div><div class="wp-caption-text" style="line-height: 12px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">"Mais do que uma ficha limpa, tenho uma vida limpa", disse Cássio Cunha Lima</span></div></div><div style="background-color: white; color: #222222; line-height: 16px; padding-bottom: 10px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">No dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a posse imediata de Cássio Cunha Lima por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010. Cunha Lima teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque teve o mandato cassado em 2008 por abuso de poder.</span></div><div style="background-color: white; color: #222222; line-height: 16px; padding-bottom: 10px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O senador Wilson Santiago (PMDB-PB), que ocupava o cargo de Cunha Lima, perdeu o mandato. Ele entrou na semana passada com recurso na Mesa pedindo para continuar com a cadeira de senador até que a Justiça Eleitoral da Paraíba julgue um recurso em que ele contesta decisão do STF, mas não foi atendido.</span></div><div style="background-color: white; color: #222222; line-height: 16px; padding-bottom: 10px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Santiago também recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas, na noite desta terça (8), o ministro Dias Toffoli negou o recurso que ele apresentou contra a decisão da Mesa Diretora do Senado de empossar Cunha Lima.</span></div><div style="background-color: white; color: #222222; line-height: 16px; padding-bottom: 10px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“O provimento liminar pretendido representaria obstáculo à realização da vontade popular manifestada nas urnas, que elegeu, por voto majoritário, o Sr. Cássio Rodrigues Cunha Lima como representante do Estado da Paraíba no Parlamento brasileiro”, afirmou o ministro.</span></div><div style="background-color: white; color: #222222; line-height: 16px; padding-bottom: 10px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A decisão foi divulgada depois de Cunha Lima ter sido empossado. No recurso, Santiago afirmou que não teve direito à ampla defesa no caso em que estava em jogo o direito ao mandato eletivo.</span></div><div style="background-color: white; color: #222222; line-height: 16px; padding-bottom: 10px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px;"></div><div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight: bold;">Ficha Limpa</strong></div><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><div style="text-align: justify;">Após ser empossado, Cunha Lima afirmou que não é contra a Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram a mandato para escapar de cassação. Em março, o Supremo derrubou a validade da ficha limpa para as eleições 2010, mas não analisou se a norma fere a Constituição. Segundo o senador, que foi beneficiado pela decisão do Supremo, a lei é um benefício para a população.</div></span><br /> <div style="background-color: white; color: #222222; line-height: 16px; padding-bottom: 10px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“Não [sou contra a ficha limpa]. A lei precisa apenas de reparos. O que houve naquele instante foi uma necessidade política do Congresso de responder a uma demanda da sociedade. E como sabemos, a pressa é inimiga da perfeição. A legislação foi produzida com alguns confrontos da própria legislação”, disse o senador.</span></div><div style="background-color: white; color: #222222; line-height: 16px; padding-bottom: 10px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Ao defender sua posse, o senador afirmou que a escolha do povo precisa ser respeitada. “Por mais honrado, sério e competente que seja o magistrado, juiz nenhum pode substituir o povo na escolha de seus representantes. Isso é algo que precisa ser revisto para o bem da nossa democracia”, afirmou.</span></div><div style="background-color: white; color: #222222; line-height: 16px; padding-bottom: 10px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Cunha Lima tomou posse sob aplausos, diante de uma galeria lotada de apoiadores. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-candidato à Presidência da República José Serra acompanharam a cerimônia. Em discurso no plenário após a posse, o tucano reafirmou que tem a “ficha limpa”. “Chego com a consciência tranquila. Mais do que uma ficha limpa, eu tenho uma vida limpa”.</span></div><div style="background-color: white; color: #222222; line-height: 16px; padding-bottom: 10px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"><br /> </div><div style="background-color: white; color: #222222; line-height: 16px; padding-bottom: 10px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"><br /> </div><div style="background-color: white; color: #222222; line-height: 16px; padding-bottom: 10px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify;"><strong style="font-weight: bold;"><em><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">G1</span></em></strong></div>

Presidente do Senado declara empossado Cássio Cunha Lima

"Mais do que uma ficha limpa, tenho uma vida limpa", disse Cássio Cunha Lima No dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (S...

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Wilson Santiago se despede e chora durante sessão plenária do Senado Federal

<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiP1Hr4DFnwBBp-GOx6rMp89meEKhoYo5Nt9IYHbVz_VpZ4D21sCB2cNOANvOKnggTHWWJGG7Tpgte4AoNWdEy2arIFUg2Tt0tUeUmXaDF0r5137g8ECoVG5L8SkeREFCslTfGjfvq5n6k/s1600/PARA+WILSON+SANTIAGO%252C+O+RETORNO+DE+MARANH%25C3%2583O++SIGNIFICA+O+DESENVOLVIMENTO+DO+ESTADO+MATERIA+40.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em; text-align: justify;"><img border="0" height="286" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiP1Hr4DFnwBBp-GOx6rMp89meEKhoYo5Nt9IYHbVz_VpZ4D21sCB2cNOANvOKnggTHWWJGG7Tpgte4AoNWdEy2arIFUg2Tt0tUeUmXaDF0r5137g8ECoVG5L8SkeREFCslTfGjfvq5n6k/s320/PARA+WILSON+SANTIAGO%252C+O+RETORNO+DE+MARANH%25C3%2583O++SIGNIFICA+O+DESENVOLVIMENTO+DO+ESTADO+MATERIA+40.jpg" width="320" /></a><span class="Apple-style-span" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 18px;"></span><br /> <div style="text-align: justify;"> O senador Wilson Santiago que estará deixando o cargo nesta terça-feira (08), quando o senador eleito Cássio Cunha Lima assumirá a sua vaga, se emocionou ao se despedir da casa durante a sessão plenária do Senado Federal na tarde desta segunda-feira (7).</div> <br /> <div style="text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 18px;"><br /></span></div> <div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; color: #333333; line-height: 18px; margin-bottom: 1.5em; outline-color: initial; outline-style: initial; outline-width: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"> <span class="Apple-style-span" style="background-color: white;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Wilson lamentou e justificou sua saída como uma “derrubada” da Lei Ficha Limpa. “Estou sendo afastado de um mandato onde não houve questionamento nenhum, e agora a justiça chega depois de um ano e seis meses para me tirar. Estou saindo por causa de uma derrubada da Lei Ficha Limpa.”, lamentou Wilson Santiago.</span></span></div> <div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; color: #333333; line-height: 18px; margin-bottom: 1.5em; outline-color: initial; outline-style: initial; outline-width: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"> <span class="Apple-style-span" style="background-color: white;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Durante a sessão o senador recebeu o apoio dos colegas do PMDB no senado e também o apoio do seu filho, o deputado federal Wilson Santiago Filho (PMDB).</span></span></div> <div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; color: #333333; line-height: 18px; margin-bottom: 1.5em; outline-color: initial; outline-style: initial; outline-width: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"> <span class="Apple-style-span" style="background-color: white;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">No entanto, o senador reconhece que não há mais nada a fazer para impedir a posse de Cássio Cunha Lima, que já esta confirmada para amanhã às 18h.</span></span></div> <div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; color: #333333; line-height: 18px; margin-bottom: 1.5em; outline-color: initial; outline-style: initial; outline-width: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"> <span class="Apple-style-span" style="background-color: white;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">“Me afasto de cabeça erguida”, disse Wilson.</span></span></div> <div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; color: #333333; line-height: 18px; margin-bottom: 1.5em; outline-color: initial; outline-style: initial; outline-width: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"> <span class="Apple-style-span" style="background-color: white;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><b>Alexandre Moura - </b></span></span><b style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">PolíticaPB</b></div>

Wilson Santiago se despede e chora durante sessão plenária do Senado Federal

O senador Wilson Santiago que estará deixando o cargo nesta terça-feira (08), quando o senador eleito Cássio Cunha Lima assumirá a sua vag...

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