TCE imputa débito de R$ 55 milhões a gestores suspeitos de desvios de recursos

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://img514.imageshack.us/img514/9408/tcepb.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; cssfloat: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="172" n4="true" src="http://img514.imageshack.us/img514/9408/tcepb.jpg" width="200" /></a></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <span style="color: black; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Mais de R$ 55 milhões devem ser devolvidos aos cofres públicos por gestores com contas rejeitadas pelo Tribunal e Contas do Estado. O cálculo é o resultado das 882 condenações do TCE a gestores municipais e estaduais entre os anos de 2009 e 2010 na Paraíba. O saldo milionário relativo à rejeição da prestação de contas de ex-prefeitos, prefeitos, e Câmaras Municipais foi divulgado ontem pelo presidente do órgão, Nominando Diniz, que deixa o cargo para posse do conselheiro Fernando Catão, amanhã à tarde.</span></span></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <br /></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <span style="color: black; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Nas 339 condenações do ano de 2009, a Corte de Contas imputou débito de R$ 18,8 milhões além de multa de quase R$ 900 mil, gerando um total superior a R$ 19,6 milhões de recursos públicos utilizados indevidamente pelos gestores. Em 2010, os valores quase duplicaram. Foram R$ 36,202,205.89 sem prestação de contas devidas e requisitados pelo tribunal paraibano. Do total, R$ 33,453,261.40 são relativos à imputação de débitos e R$ 2,748,944.49 à aplicação de multas aos gestores.</span></span></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <br /></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <span style="color: black; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Do total de imputações no valor exato de R$ 55,858,013.41, mais de 60% correspondem ao uso irregular de recursos federais na realização de obras nos municípios, preferencialmente na região do Sertão da Paraíba. "Mesmo com as incertezas na devolução dos valores integrais, acreditamos que a Corte deve proceder baseada na lei e exigir que os gestores procedam o uso devido das verbas que pertencem à sociedade", defende Nominando.</span></span></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <br /></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <span style="color: black; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Além da análise de prestação de contas, o TCE julgou apenas em 2010, outros 4,5 mil processos e implantou o sistema de modernização tecnológica com o início da tramitação inteiramente eletrônica. "Abolimos a papelada e conferimos com isso mais agilidade e acerto às decisões da Corte de Contas da Paraíba", avaliou o conselheiro Nominando Diniz. Do total de processos julgados, 243 foram de contas anuais de Prefeituras.</span></span></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <br /></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <span style="color: black; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O Tribunal ainda examinou, no decorrer do mesmo biênio, 235 contas de Câmaras Municipais, 2.335 atos de administração de pessoal e 1.215 licitações, contratos e convênios. "Examinamos processos em número superior ao daqueles que aqui deram entrada em 2010 advindos de exercícios diversos. Além disso investimos no aperfeiçoamento do Sagres que facilitou a transparência dos dados repassado pelos gestores, implantação o Diário Eletrônico e implementamos o acompanhamento das obras por satélite, arrematou Nominando.</span></span></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <br /></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <span style="color: black; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Fonte: Paraibaagora</strong></span></span></div>

TCE imputa débito de R$ 55 milhões a gestores suspeitos de desvios de recursos

Mais de R$ 55 milhões devem ser devolvidos aos cofres públicos por gestores com contas rejeitadas pelo Tribunal e Contas do Estado. O cál...

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Homossexuais poderão realizar reprodução assistida em laboratório para ter filhos

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://img802.imageshack.us/img802/7625/fertilizacaoembrioes.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; cssfloat: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="112" n4="true" src="http://img802.imageshack.us/img802/7625/fertilizacaoembrioes.jpg" width="200" /></a></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <span style="color: black; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O Conselho Federal Medicina (CFM) mudou as regras de reprodução assistida abrindo espaço para que casais homossexuais possam ter filhos por meio da técnica de fertilização de embriões. </span></span></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <span style="color: black; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><br />Outra inovação importante é que a técnica da reprodução assistida poderá ser usada após a morte do doador do material, desde que haja autorização anterior. As novas regras foram aprovadas em dezembro passado.</span></span></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <br /></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <span style="color: black; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O CFM também estabeleceu um número máximo de embriões a serem implantados nas pacientes. Mulheres de até 35 anos podem implantar até dois embriões; de 36 a 39 anos, até três; acima de 40, quatro embriões. A ideia é prevenir casos de gravidez múltipla, que aumentam as chances de aborto e de nascimento de bebês prematuros.<br /><br />Os médicos continuam proibidos de usarem técnicas para definir o sexo ou alguma característica da criança por meio de intervenções na reprodução assistida.</span></span></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <br /></div> <div style="line-height: 150%; text-align: justify;"> <strong><em><span style="color: black; line-height: 150%;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Da Agência Brasil</span></span></em></strong></div>

Homossexuais poderão realizar reprodução assistida em laboratório para ter filhos

O Conselho Federal Medicina (CFM) mudou as regras de reprodução assistida abrindo espaço para que casais homossexuais possam ter filhos p...

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Na pressão por cargos, PMDB agora ameaça rejeitar mínimo de R$ 540

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://img695.imageshack.us/img695/8278/pmdb.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; cssfloat: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="150" n4="true" src="http://img695.imageshack.us/img695/8278/pmdb.jpg" width="200" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="color: black; font-family: "Times New Roman", "serif"; line-height: 115%;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Três dias depois do início do governo, o PMDB do vice-presidente Michel Temer tenta encurralar a presidente Dilma Rousseff. Insatisfeito com os avanços do PT sobre os cargos do segundo escalão com orçamentos bilionários, antes controlados pelo partido, o PMDB anunciou que iniciará a retaliação pela votação do novo salário mínimo. O governo quer mantê-lo em R$ 540; o PMDB quer mais.<br /><br />Essa reação era a que Dilma mais temia. Antes mesmo de tomar posse, ela vinha sendo aconselhada pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci (PT), a tomar cuidado com o PMDB, especialista em usar o peso de sua bancada para pressionar por cargos importantes no governo.<br /><br />Um eventual aumento do salário mínimo provocará um estrago nas contas do governo. No último dia como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória fixando o mínimo em R$ 540. De acordo com o Ministério do Planejamento, cada real representa um aumento de R$ 286,4 milhões no Orçamento. Mas a elevação do valor não significa só o impacto nas contas públicas. Se o PMDB comandar uma operação de reajuste, estará ameaçando logo no início do governo a política de austeridade fiscal pregada por Dilma.<br /><br />Alvo. Porta-voz da revolta dos peemedebistas, o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN) - até agora uma espécie de alvo dos petistas na maioria das rasteiras levadas pelo PMDB no preenchimento dos cargos - anunciou nesta terça-feira, 3, depois de uma reunião com Temer e com os senadores José Sarney (AP), presidente do Senado, e Valdir Raupp (RO), presidente interino do PMDB, que o partido quer saber por que o governo chegou ao valor de R$ 540. Disse que poderá ser maior e levou o pleito ao ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. "O Congresso existe para melhorar as propostas, não só para carimbá-las."<br /><br />O PMDB programou uma reunião ontem à noite com ministros e as lideranças do partido, em Brasília, na casa da governadora Roseana Sarney(MA).<br /><br />Antevendo a crise, Dilma já havia convocado Temer e Sarney a ajudá-la. Ao mesmo tempo, Palocci telefonava a peemedebistas para dizer que o PMDB terá postos no segundo escalão equivalentes aos que perdeu na Saúde e nos Correios.<br /><br />Ainda na noite de segunda-feira, Temer aproveitou a primeira reunião da coordenação política do governo para pedir a Dilma que adiasse a escolha dos cargos do segundo escalão para depois da eleição das Mesas da Câmara e do Senado, em 1.º de fevereiro, como revelou o Estado. A intenção era evitar que a crise contaminasse as votações. Dilma acatou as ponderações. No dia seguinte, no entanto, o PMDB apresentou a primeira cobrança à presidente, por um mínimo maior.<br /><br /><strong><em>Recados.</em></strong> A reação no Planalto, de acordo com assessores de Dilma, foi de estupefação. Depois de uma conversa com Palocci, Dilma foi aconselhada a manter o diálogo e esperar pela posse do novo Congresso, com renovação de cerca de 50% das cadeiras. A presidente, no entanto, mandou recados ao PMDB por intermédio do ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Se vier algo diferente disso (R$ 540), vamos simplesmente vetar", disse. "Um aumento acima disso pode provocar expectativas negativas, até mesmo de inflação", acrescentou. Mantega afirmou ainda que um valor maior deterioraria as contas públicas. <br /><br /><strong><em>Do Estadão</em></strong></span></span></div>

Na pressão por cargos, PMDB agora ameaça rejeitar mínimo de R$ 540

Três dias depois do início do governo, o PMDB do vice-presidente Michel Temer tenta encurralar a presidente Dilma Rousseff. Insatisfeit...

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Cássio diz que Maranhão deixou para Ricardo o pior desequilíbrio fiscal do Brasil

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://www.paraibaagora.com/images/imagens2010/cassio-03.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; cssfloat: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="150" n4="true" src="http://www.paraibaagora.com/images/imagens2010/cassio-03.jpg" width="200" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span style="color: black; font-family: "Times New Roman", "serif"; line-height: 115%;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (4), que a Paraíba é o Estado com maior desequilíbrio fiscal do Brasil. Ele disse que realidade encontrada pelo atual governador, Ricardo Coutinho (PSB), é diferente da que herdada pelo ex-governador José Maranhão(PMDB).<br /><br />Cássio usou o seu microblog no Twitter, @cassiocl, para dizer que o comprometimento do Estado é de 70% da receita com folha de pessoal, no poder executivo, legislativo e judiciário.<br /><br />Aliado do atual governador, ele aproveitou para elogiar as medidas de contenção de despesas anunciadas por Ricardo e disse que realidade era diferente ao ser retirado do Governo. “Quando deixei o Governo a Paraíba cumpria todas as metas fiscais graças aos ajustes que fizemos. A folha do executivo era de 43% hoje esta em 55%”.<br /><br />Porém, Cássio também foi acusado, por Maranhão ao assumir o governo, de ter realizado grande comprometido da folha do executivo com contratações e planos de cargos carreira e salários.<br /><br />O atual governador, Ricardo, também critica seu antecessor, José maranhão, por ter elevado o comprometimento das finanças do Estado com contratações e reajustes como a PEC 300PB.<br /><br />A denuncias feitas, governo pós governo, mudam de personagem, mas são similares.</span></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <strong><em><span style="color: black; font-family: "Times New Roman", "serif"; line-height: 115%;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Fonte:Paraibagora</span></span></em></strong></div>

Cássio diz que Maranhão deixou para Ricardo o pior desequilíbrio fiscal do Brasil

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (4), que a Paraíba é o Estado com maior desequilíbrio fiscal do Bra...

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No Sertão: Aposentada de 62 anos é agredida a pedradas pela própria sobrinha

<div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <span><span><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Segundo informações da vítima Antônia Gloria de Sousa, viúva, 62 anos, residente na cidade de Aparecida, sua sobrinha Maria de Fátima Ferreira da Silva, casada, 30 anos, residente no mesmo município, queria o dinheiro de sua aposentadoria, e como a mesma disse que não dava a acusada passou a espancá-la atirando pedras contra a mesma.<br /><br />A acusada muito agressiva ainda se armou com um pedaço de madeira e partiu pra cima da vítima que conseguiu correr e se livrar das agressões.<br /><br />Parte do telhado da residência da vítima ficou danificado, pois a acusada atirou várias pedras na casa.<br /><br />A vítima disse ainda que toda essa confusão aconteceu porque a acusada quer que ela lhe der o dinheiro de sua aposentadoria.<br /><br />A PM foi acionada e compareceu no local efetuando a prisão da acusada que foi conduzida até a DP para os devidos esclarecimentos pertinentes ao caso.</span></span></span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <span><span><span style="font-family: Arial;"><strong>Fonte:Patosonline</strong></span></span></span></div>

No Sertão: Aposentada de 62 anos é agredida a pedradas pela própria sobrinha

Segundo informações da vítima Antônia Gloria de Sousa, viúva, 62 anos, residente na cidade de Aparecida, sua sobrinha Maria de Fátima Fer...

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Mulungu-PB: Bandidos explodem mais um caixa eletrônico na PB; 2º só este ano

<div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <a href="http://t1.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcT1GbE-TXMDibTT_IYZ4No_tw8NYmqwAogUVUaBY-tvdGz0M6fn" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><img border="0" src="http://t1.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcT1GbE-TXMDibTT_IYZ4No_tw8NYmqwAogUVUaBY-tvdGz0M6fn" /></span></a></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Mais um caixa eletrônico foi explodido na madrugada desta quarta-feira (5) na Paraíba. O alvo desta vez foi um posto bancário do Bradesco em Mulungu, microrregião de Guarabira. Nesta terça-feira (4) um outro posto do Bradesco, em Riachão do Poço, Mata paraibana, sofreu a ação dos bandidos. Esta foi o segundo assalto deste ano.<br /><br />De acordo com o soldado Jair, da 4º Batalhão da Polícia Militar em Guarabira, a explosão aconteceu por volta das 2h15. Os guardas noturnos da região informaram que viram quatro homens em atitudes suspeitas, próximo ao posto.<br /><br />Em seguida ouviram um estrondo e observaram que os rapazes tinham explodido o caixa eletrônico. Imediatamente os guardas ligaram para a polícia. Os bandidos fugiram em motocicletas. Dois deles teriam seguido em direção ao município de Gurinhém e os outros dois para Alagoinha.<br /><br />O soldado disse que ainda não tem informações sobre a quantia levada pelos bandidos. As equipes da polícia realizam diligências pelo local. Em 2010 foram registradas 26 ocorrências em que os assaltantes utilizaram explosivos para roubar agências e postos bancários na Paraíba.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial;"></span> </div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial;">Fonte: Teixeira1</span></div>

Mulungu-PB: Bandidos explodem mais um caixa eletrônico na PB; 2º só este ano

Mais um caixa eletrônico foi explodido na madrugada desta quarta-feira (5) na Paraíba. O alvo desta vez foi um posto bancário do Brades...

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Aposentado de 62 anos é acusado de abusar sexualmente de menina de 11 anos no Sertão da Paraíba

<div style="text-align: justify;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgyG6ac2EhJgI9af59VGFY2XBPyoJYSLEDzCvwlNmlG5xraeOEjTFaAiN0UzH6ibFD3x5xQNUvC2s3dVgGb36IYOfeH2wo5HgWuUpxK4C5CG-tFmgcepi7s9F-1d00dJCOxY8v7bV03zQ/s1600/pedofilia_crime.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><img alt="" border="0" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5558652914090592482" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgyG6ac2EhJgI9af59VGFY2XBPyoJYSLEDzCvwlNmlG5xraeOEjTFaAiN0UzH6ibFD3x5xQNUvC2s3dVgGb36IYOfeH2wo5HgWuUpxK4C5CG-tFmgcepi7s9F-1d00dJCOxY8v7bV03zQ/s320/pedofilia_crime.jpg" style="cursor: pointer; float: left; height: 195px; margin: 0pt 10px 10px 0pt; width: 197px;" /></span></a><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A Polícia Militar de Paulista, Região de Patos registrou nessa segunda-feira (03) a prisão do aposentado Antônio Alves de Farias, 62 anos, e residente na rua Projetada, bairro Populares, acusado de abusar sexualmente de uma menor de apenas 11 anos de idade.</span><div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O acusado foi preso em flagrante delito pela Polícia Militar da cidade e a menina foi encaminhada ao Conselho Tutelar para medidas cabíveis ao caso.<br /><br />O acusado abusava da jovem na sua residência, e foi denunciado pelo Conselho Tutelar da cidade.<br /><br />A PM chegou a casa do aposentado e constatou a veracidade do fato. A menina se encontrava dentro da residência de Antonio e as portas estavam todas fechadas.<br /><br />Os policiais ordenaram que o acusado abrisse a porta e constataram que a adolescente estava escondida embaixo da cama.<br /><br />O aposentado foi preso e conduzido até a delegacia para as medidas necessárias e a jovem foi encaminhada para o Conselho Tutelar.<br /><br /><em><strong>Diário do Sertão</strong></em></span></div> </div>

Aposentado de 62 anos é acusado de abusar sexualmente de menina de 11 anos no Sertão da Paraíba

A Polícia Militar de Paulista, Região de Patos registrou nessa segunda-feira (03) a prisão do aposentado Antônio Alves de Farias, 62 anos, ...

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Irmã do governador Ricardo Coutinho sofre acidente

<div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <em><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><strong>Segundo Coriolano Coutinho, irmão da vítima, Valéria foi encaminhada para o hospital e passa bem.</strong></span></em></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="http://politicapb.com.br/plugins/content/imagesresizer/image.php?p=images/stories/BR_101-paraiba_20110104_162522.jpg&w=342&h=217&q=90" imageanchor="1" style="clear: left; cssfloat: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="203" n4="true" src="http://politicapb.com.br/plugins/content/imagesresizer/image.php?p=images/stories/BR_101-paraiba_20110104_162522.jpg&w=342&h=217&q=90" width="320" /></a></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">A irmã do governador Ricardo Coutinho (PSB), Valéria Coutinho, foi vítima de um acidente automobilístico no KM 63 da BR-101, sentido João Pessoa- Rio Grande do Norte. De acordo com as primeiras informações repassadas pela Polícia Rodiviária Federal (PRF), a assistente social Valéria estava acompanhada de seu filho e da namorada dele.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O carro, um Honda Civic de cor prata, estava sendo guiado pelo filho da assistente social, Paulo Coelho.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Eles  estavam  voltando para Fortaleza depois de  participar da posse de Ricardo Coutinho como novo governador da Paraíba.</span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">O acidente teria sido provocado pela estrada molhada que teria feito o motorista perder o controle do veículo e sair da pista. Os três foram encaminhados para o hospital da Unimed na Capital. Segundo Coriolano Coutinho, irmão da vítima, Valéria e os outros envolvidos no acidente passam bem. </span></div> <div style="text-align: justify;"> <br /></div> <div style="text-align: justify;"> <em><strong><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">PolíticaPB</span></strong></em></div>

Irmã do governador Ricardo Coutinho sofre acidente

Segundo Coriolano Coutinho, irmão da vítima, Valéria foi encaminhada para o hospital e passa bem. A irmã do governador Ricardo Cout...

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