A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na manhã desta terça-feira (23) restabelecer a prisão preventiva do acadêmico do curso de Direito, Arquimedes Faustino Leite, acusado de integrar uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas no Sertão paraibano e em estados vizinhos. Arquimedes é apontado nos autos como o articulador de reuniões e encontros entre traficantes fora e dentro do Presídio Regional de Patos.

Com a decisão, a Câmara acolheu o recurso criminal com sentido estrito, representado pelo Ministério Público da Paraíba, que pedia a cassação de decisão do juízo da Comarca de Patos que havia libertado o réu, e o restabelecimento da prisão.

De acordo com os autos do processo, em março de 2012, uma operação do MPPB e a Polícia Civil desarticulou uma organização criminosa, denominada “O Cordão”, que tinha a finalidade de disseminar drogas dentro do município de Patos e em outras regiões, contando com auxílio de agentes públicos. Na época, 23 pessoas foram presas por participar da organização, inclusive, agentes públicos.

A organização era dirigida de dentro do Presídio Regional Romero Nóbrega, em Patos, pelo preso Carmésio Claudino Leonardo, com quem Arquimedes Faustino Leite, conhecido por “Doutorzinho”, tinha estreito contato.

A posição do acusado, segundo o relator da matéria, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, era de “destaque dentro da organização, sendo o responsável pela assessoria jurídica dos integrantes, infiltrando-se nos órgãos públicos, circulando no âmbito do Judiciário e do Ministério Público, entrando e saindo livremente dos Presídios Masculino e Feminino, trazendo ordens de líderes da organização, apresentando-se, habitualmente, como advogado”.

“No caso sob exame, vislumbro como sendo suficientes as provas da existência do crime e, presentes, ainda, os indícios de autoria, sendo, pois, necessária a manutenção da prisão preventiva ao recorrido como garantia da instrução criminal e aplicação da lei penal”, afirmou no voto, o desembargador Arnóbio, sendo acompanhado à unanimidade.



Gecom – Eloise Elane

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