O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (31),
emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2010 do município do
Conde com imputação de débitos aos gestores Aluísio Vinagre Régis (R$
293.762,59) e Quintino Régis de Brito Neto (R$ 83.266,07)
Aluísio respondeu por despesas não documentalmente comprovadas com combustíveis, assessoria jurídica, Caixa Econômica e Previdência. Já Quintino não comprovou gastos com serviços jurídicos e combustíveis. A decisão, da qual ambos ainda podem recorrer, deu-se conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo.
Também tiveram as contas de 2010 reprovadas o prefeito de Amparo (João Luís de Lacerda Junior) e de Juarez Távora (José Alves Feitosa) com imposição do débito de R$ 42.587,60 ao primeiro deles, em decorrência de despesas não comprovadas com o INSS. José Alves Feitosa, por sua vez, respondeu pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias. Cabem recursos, ainda, contra essas decisões.
O TCE aprovou as contas dos prefeitos de Alagoinha (Alcione Maracajá de Morais Beltrão, exercício de 2011), Areial (Adelson Gonçalves Benjamim, 2011), Camalaú (Aristeu Chaves Sousa, 2011), Lagoa Seca (Edvaldo Herculano de Lima, 2009, por maioria) e Zabelê (Íris de Céu de Sousa Henrique, 2010).
Também obtiveram aprovação as contas da Fundação Espaço Cultural (2011), da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (2011) e das Câmaras Municipais de Nazarezinho (2011), Aparecida (2011), Lastro (2011), Pilar (2004, em fase de recurso), Monteiro (2005, também após recurso)
Foram adiados os julgamentos dos processos atinentes às contas anuais das Prefeituras de Cruz do Espírito Santo (2009) e ainda, de Mogeiro, Uiraúna, Bom Jesus, Cabedelo e Santa Rita (exercício de 2010). O processo atinente às contas de 2010 do município de Salgado de São Félix sofreu pedido de vista do conselheiro Umberto Porto.
A sessão plenária teve a condução do conselheiro Fábio Nogueira, no exercício da Presidência, em virtude de viagem do presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, que participava em Brasília do VII Congresso de Inovação no Poder Judiciário (Conip).
Participaram dos trabalhos os conselheiros Arnóbio Viana, Arthur Cunha Lima, Umberto Porto e André Calo Torres Pontes e, ainda, os auditores Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Aluísio respondeu por despesas não documentalmente comprovadas com combustíveis, assessoria jurídica, Caixa Econômica e Previdência. Já Quintino não comprovou gastos com serviços jurídicos e combustíveis. A decisão, da qual ambos ainda podem recorrer, deu-se conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo.
Também tiveram as contas de 2010 reprovadas o prefeito de Amparo (João Luís de Lacerda Junior) e de Juarez Távora (José Alves Feitosa) com imposição do débito de R$ 42.587,60 ao primeiro deles, em decorrência de despesas não comprovadas com o INSS. José Alves Feitosa, por sua vez, respondeu pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias. Cabem recursos, ainda, contra essas decisões.
O TCE aprovou as contas dos prefeitos de Alagoinha (Alcione Maracajá de Morais Beltrão, exercício de 2011), Areial (Adelson Gonçalves Benjamim, 2011), Camalaú (Aristeu Chaves Sousa, 2011), Lagoa Seca (Edvaldo Herculano de Lima, 2009, por maioria) e Zabelê (Íris de Céu de Sousa Henrique, 2010).
Também obtiveram aprovação as contas da Fundação Espaço Cultural (2011), da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (2011) e das Câmaras Municipais de Nazarezinho (2011), Aparecida (2011), Lastro (2011), Pilar (2004, em fase de recurso), Monteiro (2005, também após recurso)
Foram adiados os julgamentos dos processos atinentes às contas anuais das Prefeituras de Cruz do Espírito Santo (2009) e ainda, de Mogeiro, Uiraúna, Bom Jesus, Cabedelo e Santa Rita (exercício de 2010). O processo atinente às contas de 2010 do município de Salgado de São Félix sofreu pedido de vista do conselheiro Umberto Porto.
A sessão plenária teve a condução do conselheiro Fábio Nogueira, no exercício da Presidência, em virtude de viagem do presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, que participava em Brasília do VII Congresso de Inovação no Poder Judiciário (Conip).
Participaram dos trabalhos os conselheiros Arnóbio Viana, Arthur Cunha Lima, Umberto Porto e André Calo Torres Pontes e, ainda, os auditores Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Fonte: tce
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