Dos 5.359 candidatos que pretendem disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições de outubro, 5 declaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não sabem ler nem escrever. Dos que disputam uma cadeira na Câmara dos Deputados, 1 dos 12.944 postulantes se declarou analfabeto. Saber ler e escrever é um dos critérios exigidos pela Justiça Eleitoral para conceder o registro da candidatura.
Dos cinco candidatos analfabetos que querem concorrer a deputado estadual, dois são de Roraima –um do PRTB e outro do PPS. Os demais são do Ceará, (PTB), Mato Grosso (PMN) e Acre (PSC) . A única candidata a deputada federal que se declarou analfabeta é do Rio de Janeiro, e concorre pelo PTdoB.
Até 2004, os candidatos que se declaravam analfabetos eram submetidos a uma espécie de prova que avaliava o grau de instrução, mas o sistema foi cancelado a partir da eleição de 2006.
De acordo com o assessor jurídico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe, os candidatos que se declararam analfabetos serão submetidos a uma espécie de "teste" no tribunal. "O que o juiz deve fazer é pedir que o candidato faça uma declaração de próprio punho. Se ficar comprovado que ele não sabe escrever, o registro deverá ser negado”, afirma o assessor jurídico.
Dos 20.256 candidatos que solicitaram o registro ao TSE, quase metade possui ensino superior completo: 46,94%. O ensino superior incompleto é o grau de escolaridade de 10,76% dos candidatos. Já 3,33% dos candidatos declararam não ter completado o ensino fundamental. Outros 0,48% declaram que sabem apenas ler e escrever, sem determinar o grau de instrução.
Fonte: G1
16/07/2010
TSE recebeu seis pedidos de candidatos analfabetos ...
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